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A sociedade de advogado Palheiro e Costa atua judicialmente ou preventivamente com a emissão de pareceres para empresas de grande relevância no cenário nacional, pessoas físicas e personalidades políticas e sociais. 

 

Possuímos clientes em diversas unidades da Federação, especialmente no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, onde o escritório patrocina relevantes causas nos Tribunais Superiores.

 

 

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO 

 

O Todas as causas patrocinadas pelo Escritório possuem acompanhamento individualizado e especializado. A fim de que possamos dar atendimento diferenciado às demandas que estão sob a nossa responsabilidade, o Palheiro & Costa – Sociedade de Advogados optou por não possuir acervo de massa. O Escritório, desde sua origem, possui como uma das suas principais áreas de atuação os litígios de grande repercussão e complexidade. Escritório possui elevada experiência em todas as áreas do direito privado, como, por exemplo, obrigações e contratos, responsabilidade civil, consumidor e direitos reais e imobiliário. A atividade do Escritório se dá tanto em ações judiciais, como na elaboração de medidas preventivas e consultiva

 

 

CIVIL 

 

O Todas as causas patrocinadas pelo Escritório possuem acompanhamento individualizado e especializado. A fim de que possamos dar atendimento diferenciado às demandas que estão sob a nossa responsabilidade, o Palheiro & Costa – Sociedade de Advogados optou por não possuir acervo de massa. O Escritório, desde sua origem, possui como uma das suas principais áreas de atuação os litígios de grande repercussão e complexidade. Escritório possui elevada experiência em todas as áreas do direito privado, como, por exemplo, obrigações e contratos, responsabilidade civil, consumidor e direitos reais e imobiliário. A atividade do Escritório se dá tanto em ações judiciais, como na elaboração de medidas preventivas e consultiva.

 

 

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO 

 

O Escritório Palheiro & Costa, em razão do perfil dos seus sócios, possui relevante experiência em todos os ramos do Direito Público. Atuamos em demandas judiciais envolvendo questões administrativas e constitucionais, no contencioso administrativo, em pleitos perante as agências regulatórias e em atividades consultivas e preventivas. Cumpre informar que o Escritório não atua em questões que evolvam o Estado do Rio de Janeiro e sua Administração Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista).

 

 

EMPRESARIAL/SOCIETÁRIO

 

Auxiliamos sociedades empresárias em seus processos de reestruturação, recuperação judicial e falência e em questões judiciais ou submetidas à arbitragem que envolvam litígios entre empresas ou entre estas e seus sócios.

 

 

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

 

O Escritório possui atuação especializada em meios extrajudiciais de solução de conflitos, não só representando os clientes em procedimento de arbitragens e mediações, como na elaboração de convenções de arbitragens e de acordos extrajudiciais. Além disso, elaboramos e acompanhamos medidas judiciais para assegurar a efetividade de procedimento arbitral ou declarar a invalidade deste e execução de sentenças arbitrais.

 

 

FAMÍLIA E SUCESSÃO

 

A Palheiro & Costa - Sociedade de Advogados tem plena ciência das questões afetivas e emocionais que envolvem as questões jurídicas relacionadas às relações familiares e à sucessão. Temos profissionais especializados em prestar assessoria jurídica em divórcios, dissolução de união estável, alimentos, guarda e visitação, adoção, partilhas de bens, testamentos, inventários e todas as outras matérias afins a este ramo do direito.

 

 

TRIBUTÁRIO

 

O Escritório presta assessoria em questões fiscais e tributárias, bem como atua no contencioso tributário judicial e administrativo. Ressalta-se que o Escritório, em razão da vedação dos seus sócios, não patrocina causas em face da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.

 

 

IMOBILIÁRIO

 

O Escritório oferece serviços jurídicos especializados, na área consultiva e contenciosa, nas mais diversas operações imobiliárias, inclusive na análise de estruturas legais para o desenvolvimento de projetos imobiliários.

 

Ressalta-se que o escritório Palheiro & Costa não atua em qualquer causa em que sejam partes a Administração Direta e Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista) do Estado do Rio de Janeiro, por ter em seu quadro societário Procuradores do Estado e Auditora do Tribunal de Contas do Estado.